Áreas do Direito

Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas...

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A Medida Provisória nº 927/2020 segue, agora, para votação no Senado Federal.  ...

A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma forma de compensação...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios incluídos na proposta orçamentária de 2020 da União Federal, suas...

O Núcleo de Conciliação de Curitiba (NCONC) obteve 214 acordos homologados nas ações referentes ao seguro-desemprego no período de março a junho deste ano....

Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, divulgaremos, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na...

 Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias O...