TST: Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.
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TST: STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
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TST: Jurista Antônio Nabor Areias Bulhões recebe a medalha comemorativa dos 80 anos da JT
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal
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STF: Plenário retoma análise de embargos em ações que discutem imunidade tributária de entidades beneficentes
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos...
TST: Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário são prorrogadas
Trabalhos jornalísticos poderão ser inscritos até o dia 19 de janeiro
5/1/2024 - As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário,...
TST: Humorista Renato Aragão apoia TRT da 2ª Região (SP) no combate ao trabalho infantil
Campanha pretende sensibilizar participantes da 98ª Corrida Internacional de São Silvestre
15/12/2023 - De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro...
TST: Tribunal invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono
13/07/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...
STF: ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importações efetuadas por pessoa física...
TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
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TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
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26/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
