TST: Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida
A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.
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TST: Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro
As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio...
TST: Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (24/10)
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24/10/22 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Tribunal uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados (22/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho (GDASS) recebida por servidores da ativa e incorporada...
TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A Quinta Turma do Tribunal...
TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração animal...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (16/02)
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16/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Afastada a invalidez de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
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01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
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10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
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