TRF4: Revista do Tribunal aborda decisão de comitê da ONU sobre eleição de 2018 no Brasil (28/04/2020)

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 102, lançada hoje (28/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, traz como...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 4,3 bilhões em precatórios alimentares e comuns com procedimentos especiais (29/06/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios alimentares e comuns de 2020 devidos pela União Federal, suas...

TST: Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento

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O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. ...

TST: Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho | Tribunal na Voz do Brasil

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TST: Autoridades e especialistas debatem o tema Democracia e Meio Ambiente do Trabalho | Destaques da Semana

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TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado

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A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho 20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a...

TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

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STF: Restabelecida portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata...

TRF4: Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no Tribunal (09/06/2020)

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Em decisão publicada ontem (8/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado pedido liminar da Ams Instalação de Equipamentos Para Geração de Energia...
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