STF: Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. Entre os temas de destaque pautados pelo presidente da Corte,...

STF: Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

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O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao...

TST: Tribunal admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

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A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

STF: Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais

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Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na...

TST: Tribunal promove mesa redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

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Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30 ...

TST: Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para...

TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita 

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Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. ...

TRF3: DIREITO ADUANEIRO É TEMA DE NOVO CURSO DA EMAG 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

TST: MPT afirma a importância das informações do novo portal da Corregedoria-Geral da JT

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O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, destacou as informações registradas no novo portal eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Em nota...
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