TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia (27/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiar suas...
TST: Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação...
TRF3: SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHA DE RÉU PRESO EM 2017/2018
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...
TST: Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade | Tribunal na Voz do Brasil
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17/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes...
TST: Especialistas discutem maneiras de preservar a saúde dos trabalhadores durante a pandemia
Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28)
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TST: Exposição no Tribunal conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
A mostra “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT” fica aberta até sexta-feira (5), de forma presencial, e está disponível on-line
02/05/23 - O Tribunal...
TST: Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
STJ: Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua...
TST: Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST
Ele integrará a Primeira Turma e a SDI-2. O Tribunal Superior do Trabalho deu posse nesta...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
