TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana
Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (30/05)
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30/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação...
STF: Empresas de óleo e gás questionam lei do RJ sobre compensações financeiras pela exploração de petróleo
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade...
TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho (14/11/2019)
Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade com a ocorrência do...
TST: Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso
O contato era por meio de celular ou notebook. A Hewlett-Packard Brasil Ltda., de Barueri (SP), terá de pagar a um analista de...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 284 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...
TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.
28/05/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto...
TST: Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
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04/04/23 - A Administração Regional do Serviço Social do...
TST: Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que ficava em alojamento | Tribunal na Voz do Brasil
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28/10/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
