STF: Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para cinco...
TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Presidente do Tribunal recebe relator setorial do Orçamento para 2023
O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho
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TST: Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores | Tribunal na Voz no Brasil
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10/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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TST: Tribunal passa a integrar o Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ
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05/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou...
TST: Tribunal mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
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STF: Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
TST: Turma rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
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21/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
STF: Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal o fornecimento ao Tribunal...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
