TRF4: Tribunal estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial (17/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e...
STJ: Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar crime de uso de...
TRF3: TRIBUNAL HOMENAGEIA MULHERES PRECURSORAS DA JUSTIÇA
Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e...
STJ: STJ autoriza retorno de vereador de Belo Horizonte afastado do cargo há mais de um ano
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (11) o retorno de Wellington Gonçalves de Magalhães...
STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria.
Ao...
TST: Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST
Ele integrará a Primeira Turma e a SDI-2. O Tribunal Superior do Trabalho deu posse nesta...
TST: Combate ao tráfico de pessoas é tema de conferência no TST
16/01/2023 - O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é...
TST: 3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal lança sistema para elaboração de minutas de voto
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Foi lançado oficialmente, nesta segunda-feira (25), o sistema Hermes,...
STF: Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida, em...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
