TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (21/11)
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21/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em...
TRF4: Revista do Tribunal avalia renda básica em tempo de crise e avanço tecnológico (14/12/2021)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 107, lançada hoje (14/12) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz como destaque,...
STF: ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado
Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra...
TST: Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre
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22/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Lançamento de livros sobre direito do trabalho e direitos humanos das pessoas com deficiência
26/06/2026 - A sede do Tribunal Superior do Trabalho foi palco do lançamento de quatro livros relacionados aos direitos trabalhistas.
"A reforma trabalhista e o...
TST: Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. 06/12/19 - A Subseção II...
STJ: Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) –...
TST: Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que ficava em alojamento | Tribunal na Voz do Brasil
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28/10/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
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06/02/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: 33 – João Batista Brito Pereira
JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.
Bacharel em Direito formado...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
