STF: Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521,...

TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que...

TST: Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional 

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Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal 15/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Dia Mundial da Saúde: ambientes profissionais devem promover atenção à saúde mental

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TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

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TST: Sala do Ministro Arnaldo Lopes Süssekind

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  Sala do Ministro Arnaldo Lopes Süssekind Neste espaço há 2 painéis de 2 metros por 2 metros cada, um deles mostra uma estante de livros...

TST: Tribunal encerra 2018 com aumento de produtividade

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário do TST. O...

TST: SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Fiat Automóveis S.A. contra decisão que...

TST: Rejeitado pedido de reintegração ao trabalho para empregado público aposentado compulsoriamente | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/07/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho...
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