TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores
Ele se expunha ao risco sem treinamento específico para a função
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (28/10)
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No programa de hoje, você vai conhecer o sistema...
TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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STF: STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 390 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/06/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de...
TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto
Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo 22/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um...
STJ: Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede...
TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário | Tribunal na Voz no Brasil
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08/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial (06/09/2019)
O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
