STF: Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo...
TST: Tribunal lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral...
STJ: Pleno do STJ escolhe magistrados para compor CNJ e CNMP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou nesta quarta-feira (8) o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal...
TST: Tribunal recebe visita do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
19/10/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (18) representantes do Movimento Nacional dos Catadores de...
TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais
Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (21/10)
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TRF3: CECON-SP FINALIZA 1.500 PROCESSOS DE FORMA CONSENSUAL DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2019
Audiências realizadas em São Paulo movimentaram mais de R$ 92 milhões A Central de Conciliação...
TRF4: TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez (11/05/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu, por unanimidade, provimento a um pedido de uniformização regional de interpretação...
TST: Tribunal define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos
Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)
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TST: Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST
Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
