TST: Enamat promove curso de administração judiciária para desembargadores

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta segunda-feira (4), o 8º Curso de Formação Continuada...

TST: Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

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O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única -...

TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense 

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O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato ...

TST: Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

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A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de...

TST: ABDT recebe inscrições para X Congresso Virtual Internacional 

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O evento, que ocorrerá em agosto, conta com o apoio institucional do TST. ...

TST: Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

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Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.  ...

STF: Plenário conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18) o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão...

TST: Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

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Elas representavam todo o quadro funcional da empresa 01/06/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção...

TRF4: Reforma da Previdência e auxílio emergencial são temas dos podcasts da Emagis desta semana (28/08/2020)

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Já estão disponíveis dois novos episódios do podcast da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em continuidade à iniciativa...

TRF4: Tribunal e Procuradoria Regional da Fazenda firmam acordo para agilizar processos de execução fiscal (25/06/2019)

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Nesta tarde (25/6), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda...
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