STF: Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas para...
TST: Tribunal anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Grupo Walmart e entidades sindicais assinam acordo coletivo negociado no TST
O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados. 05/02/20 - O vice-presidente do Tribunal Superior do...
TST: Homenagens marcam o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
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TRF4: Tribunal confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social (26/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR),...
TRF3: TRIBUNAL ANULA SENTENÇA QUE NEGOU PENSÃO A FILHO POR MORTE PRESUMIDA DO PAI
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas...
TST: Trabalho e Justiça | Confira a íntegra do programa de quarta-feira (18/03)
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Nesta quarta-feira (18/03), acompanhe um programa especial sobre as...
TST: Corregedor apresenta relatório de gestão da CGJT de 2020
O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a...
TST: Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável
A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos...
TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada | Tribunal na Voz do Brasil
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15/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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