TST: Atletas medalhistas participarão do Seminário de Combate ao Trabalho Infantil | Destaques da Semana

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STJ: Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

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A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do chamado direito de arena está sujeita à incidência do Imposto de...

TST: Tribunal e CSJT são parceiros da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal

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Iniciativa levará justiça e cidadania em força-tarefa realizada em são Félix do Xingu (PA) 17/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior...

TST: Tribunal realiza live em comemoração aos 200 mil inscritos no YouTube

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorou...

TST: Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/08/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

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Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota. ...

TST: Lançamento de livros sobre direito do trabalho e direitos humanos das pessoas com deficiência

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26/06/2026 - A sede do Tribunal Superior do Trabalho foi palco do lançamento de quatro livros relacionados aos direitos trabalhistas.  "A reforma trabalhista e o...

TST: Tribunal aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020

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Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto ...

TST: Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e o Órgão Gestor de Mão de...

TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...
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