STF: Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas para...

TST: Homenagens marcam o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz...

STF: Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas

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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o julgamento de agravo regimental interposto pela...

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega (27/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atualmente com...

TRF4: Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após receber o benefício por acordo trabalhista (24/06/2020)

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Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após demissão, o Tribunal Regional Federal...

TST: SESAUD realiza pesquisa para avaliar como os servidores estão reagindo emocionalmente à pandemia

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Questionário, que pode ser respondido de forma rápida, ficará disponível de 24 a 30/6; respostas são sigilosas A Secretaria de Saúde do TST (SESAUD) lança,...

TST: Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista 

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Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente ...

TST: Quais são as regras previstas para grupos econômicos na CLT? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/08/2023 - A entrevista desta semana é sobre as...

TRF4: Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo (11/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a ação previdenciária de um soldador de Venâncio Aires (RS) contra o Instituto Nacional...

TST: Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia

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O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. ...
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