TST: Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar
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STF: Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630...
TST: Transferência realizada há mais de 10 anos afasta direito a adicional
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal institui Política de Gestão da Inovação
Intenção é aprimorar processos de trabalho para aumentar eficiência na prestação jurisdicional
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (03/05)
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03/05/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
STF: Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias...
STF: Plenário do Supremo julga listas de ADIs do ministro Gilmar Mendes
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Gilmar Mendes...
TST: Presidente do Tribunal fará palestra no 11º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico
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TST: Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
