TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/01/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

STJ: Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Superior...

TST: Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TRF4: CJF atualiza informações sobre honorários periciais (21/05/2019)

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que o governo federal encaminhou, nesta data (21/5), projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de...

TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

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Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico...

TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...

TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Composição da Secretaria Geral

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STF: Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça estadual de Goiás que havia afastado a cobrança do adicional...

TST: Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Presidente do Tribunal recebe dirigentes das oito maiores centrais sindicais

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Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal ...
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