TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença...
TRF4: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz assume como juiz substituto no TRE-SC (06/02/2020)
Na sessão desta quinta-feira (6/2), o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse como...
TST: Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. 16/03/20 - A Sétima...
TRF4: União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos (15/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou a concessão de...
TST: Hábitos alimentares: conheça a importância de inserir frutas e hortaliças na alimentação diária
Cerca de 92% dos servidores do TST não comem as cinco porções de frutas e hortaliças que se recomendam por dia
09/08/2023 - Durante a...
STF: Cassada decisão que declarou inexigibilidade da cobrança da ART de obras
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26750 e cassou decisão da Justiça Federal de Santa Catarina...
TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Ministro apresenta proposta de teses de repercussão geral sobre compartilhamento de dados da UIF e da Receita Federal
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou as teses de repercussão geral...
TRF4: Presidente do Tribunal recebe prêmio ‘Conciliar é Legal’ (19/02/2020)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu na noite de ontem (18/2) o...
TRF3: PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS PERMANENTES DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE DO PAI
Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
