TST: Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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TST: Enamat promove evento virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
A edição especial da Caravana Virtual debaterá temas relativos à atuação da Justiça do Trabalho
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (17/12)
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No Trabalho e Justiça desta edição, você confere o...
TST: Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício
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STF: Plenário retoma análise de embargos em ações que discutem imunidade tributária de entidades beneficentes
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos...
TST: Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais...
TRF4: Tribunal nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral (06/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) que pleiteava danos morais...
TST: O que diz a lei sobre uniforme no trabalho? | Entrevista
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13/10/22 - Grande parte das empresas exige que os...
STF: Entidade de auditores questiona dispositivos da Reforma da Previdência
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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