STF: Suspensa decisão que desobrigava servidora aposentada do Amazonas de contribuição previdenciária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu...
TRF4: Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)
Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça...
TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar
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TST: Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
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STF: Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar...
STF: Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008, é canal de comunicação...
TST: Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TRF4: Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença (18/12/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma fábrica de tijolos de...
TST: Consultora de Maringá (PR) não consegue equiparação com colegas de outras cidades
Para a SDI-1, não cabe equiparação salarial entre empregados de regiões socioeconômicas diversas 29/01/20 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.
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