TST: Boletim ao vivo | Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional

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TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (30/3)

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TST: Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico 

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A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.  ...

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O  Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada...

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TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME NEFRÓTICA  

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TST: Corregedoria encerra correição no TRT da 22ª Região (PI)

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A correição foi a sétima da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. ...

TRF4: Pais de criança adotada maior de 12 anos têm direito a salário-maternidade, decide TRU (25/03/2021)

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A determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevista na Lei 8.069/90, de que a partir de 12 anos o indivíduo é...
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