TRF4: Publicação trata de dano ambiental por derramamento de óleo na Repar (16/12/2019)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 101, lançada hoje (16/12) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque um...
TRF3: RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus
Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e...
TRF3: TRIBUNAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR QUE DISCUTE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Especialistas tiveram a oportunidade de fazer exposições e auxiliar na formação do entendimento dos magistrados
O Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19
Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica.
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TST: Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação | Tribunal na Voz do Brasil
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01/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Presidente do Tribunal apresenta melhorias no PJe a presidente da OAB
Novas funcionalidades foram desenvolvidas para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho.
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TST: Tribunal reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB
Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego. 09/01/20 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho escravo contemporâneo
Participam desta edição o ministro do TST Alberto Balazeiro e a doutora em psicologia Cida Bento
03/04/23 - O trabalho escravo contemporâneo é o tema do...
TST: Justiça do Trabalho tem competência para julgar pedido sobre FGTS de servidor cedido aos Correios
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PENHORA DE VALORES APLICADOS A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
Para magistrados, dinheiro investido não se destina ao sustento da família
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
