TST: Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (25/04)
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25/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: TRU: É inviável o reconhecimento da especialidade da atividade de médico no âmbito do serviço militar (16/06/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por maioria, pela uniformização da tese de que “é inviável...
TST: Série “Copa, Trabalho e Justiça” discutirá temas atuais do direito de atletas profissionais
A partir de quinta-feira (14), dia da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal...
TST: Segue a até sexta-feira a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
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20/09/2023 - Até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em...
TST: Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC
A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração
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TST: Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
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TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
27/03/23 - A Record S.A. - Rádio e Televisão foi absolvida de ter de...
TST: Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
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TST: Tribunal promove peça teatral sobre racismo e conscientização | Destaques da Semana
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17/11/2023 - O quadro Destaques da Semana aborda a...
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