TST: Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ
Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023
14/12/2021 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou...
STF: Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional de usufruir o benefício...
TST: Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST
30/08/19 - O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30)...
STF: Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para...
TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. 07/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura
Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
TST: Licença-casamento: qual é o tempo de duração? | Boato ou Fato
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20/11/2023 - O Boato ou Fato desta semana fala sobre...
TST: Ministro Walmir Oliveira é homenageado pelo TST
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Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior...
TRF3: TRIBUNAL E JFSP FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A DATAPREV
Parceria possibilitará a utilização da plataforma de gestão IdeiaX
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Justiça Federal...
TST: Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
