TST: Sétimo vídeo do Medida Certa rompe com mitos das dietas

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O sétimo vídeo da série está disponível no canal do TST no YouTube 05/11/2021 - O vídeo “Os mitos e verdades das dietas”, apresentado pela nutricionista...

TST: Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade

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Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Boletim ao vivo | Petrobras aceita participar de audiência para suspender greve de trabalhadores da PBio

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos...

TRF4: TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação (18/11/2021)

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O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina deve ser contado a...

TST: Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso

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Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho ...

TST: JT vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga

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Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.  ...

STF: Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo...

TST: Tribunal mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave

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A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

STF: Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos...

TRF4: Tribunal e Justiça Federal buscam resolver processos por meio de acordo (06/11/2019)

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Desde segunda-feira (4/11), ocorre a Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove a campanha nos três estados da...
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