TRF3: FÓRUM FEDERAL DE BOTUCATU/SP INICIA VISITA MONITORADA DE ESTUDANTES DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL
Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A...
TST: Audiências públicas ampliam pontos de vista sobre direito de agentes da Fundação Casa a adicionais
Condições de trabalho, aspectos médico-científicos e abordagens jurídicas foram algumas das contribuições dos expositores que participaram nesta sexta-feira (15) das audiências públicas...
TST: Justiça do Trabalho terá identidade visual única
A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça...
TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal...
STF: Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6111, em que...
TST: Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta...
TST: Enamat promove curso de administração judiciária para desembargadores
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta segunda-feira (4), o 8º Curso de Formação Continuada...
TST: Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana
O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada
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TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
