STJ: Até julgamento de ações, STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São Paulo para cassar 19...
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Em...
TRF4: Tribunal assina parceria com INSS para implantação do SEI (03/04/2019)
Nesta tarde (3/4), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Instituto Nacional do...
STF: Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (20) seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, do qual é...
TST: Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a...
STJ: Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Coordenadorias
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TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)
Será realizado no dia 11 de novembro o lançamento do livro “Leis de Processo Tributário comentadas”, de autoria do desembargador federal Leandro Paulsen, presidente...
TST: Felicidade no trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta
O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.
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TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)
“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
