TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)
Será realizado no dia 11 de novembro o lançamento do livro “Leis de Processo Tributário comentadas”, de autoria do desembargador federal Leandro Paulsen, presidente...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal abre segundo semestre judiciário de 2021
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STF: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos...
STJ: Pesquisa Pronta aborda crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição
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STF: Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
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TST: Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ
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TST: Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.
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TRF4: Ação contra plano de saúde deve ser julgada por turma especializada em Direito Administrativo do Tribunal (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
TST: Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro
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