TST: Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
TST: Tribunal considera ilícita a exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado | Tribunal na Voz do Brasil
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25/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
STF: Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 609) contra decreto estadual que...
STF: Plenário julga inconstitucional regra sobre ingresso em último nível da carreira de Ciência e Tecnologia
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1240 e declarou inconstitucional...
TST: Boato ou Fato | É possível acumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade?
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A Constituição Federal prevê aos trabalhadores rurais e urbanos...
TST: Motoristas são excluídos de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
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07/07/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
STF: Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista
A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição...
TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar processo sobre acusações feitas após fim do contrato
Confira casos de destaque julgados pelas Turmas do TST:
(00:11) Terceira Turma declara a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais...
TRF3: CAIXA E DATAPREV LANÇAM PORTAL DE CONSULTA SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento
A Caixa Econômica Federal (Caixa)...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
