STF: Indeferida ação de confederação de servidores contra contratação de servidores militares inativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, ajuizada pela Confederação dos...
TST: Presidente do Tribunal participa de posse da nova direção do TSE
Ministro Emmanoel Pereira acompanhou a cerimônia nesta terça-feira (16)
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TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda temas como processo eletrônico e as bases de cálculo do PIS/Cofins (11/09/2020)
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas, uma sobre o Sistema de Processo Eletrônico – eproc e outra a respeito da tributação de...
TST: Tribunal prorroga contrato do TST-Saúde com a Rede D’Or
Vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu as negociações com o grupo hospitalar
09/10/2023 - O contrato do TST-Saúde com os hospitais da...
TST: Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho
O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportes Rodoviários Lucesi...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (09/02)
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09/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto
A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais.
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STF: Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela Confederação Nacional...
TST: Trabalho infantil: ministros do Tribunal se reúnem com Nobel da Paz em Genebra
Kailash Satyarthi discursou na 111ª Conferência Internacional do Trabalho
13/06/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e os ministros Alberto...
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
