TST: Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...
TST: Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...
TST: Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de...
TST: Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência
O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução. A Quinta Turma do Tribunal Superior...
STJ: Presidente do STJ restabelece contribuições extraordinárias integrais para a Petros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela Fundação Petrobras de...
TST: Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário. 07/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TRF4: Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária (08/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no mês de maio (24/5), a implementação do auxílio por incapacidade temporária a um mecânico...
STJ: Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio
Uma das atividades de maior peso na geração de riquezas e empregos no país, o agronegócio é também a fonte de muitos conflitos específicos...
TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)
Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...
TST: Motorista não terá direito a diferenças salariais por ter de despachar bagagens
Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
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