TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT

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A proposição seguirá para sanção presidencial. 20/02/24 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do...

TST: Liminar em HC libera Scarpa do Fluminense para negociar com outros clubes

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O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior Tribunal do Trabalho, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo jogador de futebol Gustavo...

TST: Tribunal entrega no dia 14/8 (terça-feira) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário...

TST: Juízes do trabalho participam de palestras e oficinas em curso de formação inicial

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Aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, juízes terão cinco semanas de seminários, palestras e oficinas em...

TST: Dataprev e empregados chegam a acordo coletivo com mediação do TST

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A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, em...

TST: Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

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A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E DA MOROSIDADE EM AÇÕES TRIBUTÁRIAS

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Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp ...

TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

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TST: Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente 

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Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público ...

TST: Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

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Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...
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