AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional

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A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa à RBS...

TST: Tribunal ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente

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Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania ...

TST: Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita

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O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito. ...

TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

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Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes 21/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal...

TST: Live sobre teletrabalho e trabalho híbrido celebra 200 mil inscritos no canal do TST, no YouTube

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Nesta quarta-feira (22), a partir das 17h, ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre o tema ...

TST: Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de...

TST: Tribunal realiza live em comemoração aos 200 mil inscritos no YouTube

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorou...

TST: Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo...

TST: Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade  

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A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão. ...
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