TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (04/04)
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A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo...
TST: Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção. A Segunda...
TST: Empregado de autarquia gaúcha terá de esperar ordem de precatório para receber créditos trabalhistas
A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado
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TST: TST-Saúde alerta usuários sobre faturamento em duplicidade
Há casos de cobrança indevida por conta da assinatura de guias idênticas
08/04/2022 - O Programa TST-Saúde solicita aos beneficiários que, ao assinar várias guias...
TST: Você sabe a diferença entre inatividade física e sedentarismo?
Para professor Mauro de Barros, lazer com família e amigos também é um caminho
08/04/2022 - A live “Mover para viver”, promovida no dia 4...
TST: Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
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TST: Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão...
TST: Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma...
TST: Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...
