AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

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A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...

TST: Corregedoria-Geral da JT dá início à transição de gestão

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O atual corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entregou as chaves e os documentos do gabinete a seu sucessor, ministro...

TST: Tribunal retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (07/03)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor do Ensino...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de terça-feira (08/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, realizou...

TST: Ministra do STF mantém decisão do Tribunal sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

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Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais...

TST: Tribunal vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. O...

TST: Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a...

TST: Conheça as recentes mudanças nas regras do vale-alimentação | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Decreto nº 10. 854, publicado em novembro de...
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