TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício
06/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização referente ao período de estabilidade...
TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional
16/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a...
TST: Fórum Internacional Justiça e Inovação debateu relações entre direito e novas tecnologias | Destaques da semana
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23/06/2023 - Dentre os destaques desta semana está o Fórum Internacional Justiça e Inovação, que discutiu as relações entre o direito e as novas tecnologias, as implicações e os desafios...
TST: Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória
23/08/23 – A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um fisiologista do São Paulo Futebol Clube durante o tratamento de câncer de próstata. Com isso, o clube deverá reintegrá-lo...
TST: Revista do TST: prazo para submissão de artigos termina na próxima segunda-feira (28)
23/08/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados na Revista do TST referente aos meses de julho a setembro de 2023 (volume 89, número 3). Eles devem versar...
TST: Execução Trabalhista: você sabe o que é?
A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
24/8/2023 - A Justiça do Trabalho vai promover em todo o país, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. O evento...
TST: Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos | Destaques da Semana
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01/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de...
TST: Tribunal recebe DJ Alok para entrega de condecoração e roda de conversa com estudantes
Artista receberá a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
08/09/23 - Nesta sexta-feira (8), o DJ e produtor cultural Alok Petrillo estará no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) no grau Grande Oficial,...
TST: Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum | Boletim ao Vivo
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02/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Justiça Comum um pedido de reparação por danos morais e materiais decorrentes de descontos feitos pela Petróleo Brasileiro...
TST: TST-Saúde: hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil suspendem contrato
No entanto, atendimentos nessas unidades podem ser feitos por meio da Central Nacional Unimed
29/09/2023 - A suspensão começará a partir desta quarta-feira (4) e decorre de pedido unilateral feito pela Rede D’Or, proprietária dos hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil. Depois...