AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Porto de Santos poderá requisitar livremente trabalhadores a partir de março

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A matéria já havia sido julgada pela SDC em 2015. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST

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Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente. ...

TST: Ação coletiva não impede tramitação de ação individual com mesmo pedido

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As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. 05/03/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Intraempreendedorismo: como ficam os direitos de propriedade pelas criações? | Reportagem especial

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TST: Reduzido valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul

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TST: Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra

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TST: Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público

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TST: Atenção Primária à Saúde: saiba mais sobre o significado dos termos referência e contrarreferência

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TST: Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente 

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Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público ...

TST: Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal

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Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado ...
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