TST: Presidente do Tribunal lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes
02/08/23 - O presidente...
TST: Tribunal realiza solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho na próxima semana
A comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970
04/08/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 10...
TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
09/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo...
TST: Hábitos alimentares: conheça a importância de inserir frutas e hortaliças na alimentação diária
Cerca de 92% dos servidores do TST não comem as cinco porções de frutas e hortaliças que se recomendam por dia
09/08/2023 - Durante a...
TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ
14/08/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
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10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços | Tribunal na Voz no Brasil
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14/08/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
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16/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: JT pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil | Programa na íntegra
22/08/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição:
(00:44) Justiça do Trabalho pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil
(05:02) Acordo com...
TST: Revista do TST: prazo para submissão de artigos termina na próxima segunda-feira (28)
23/08/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
