TST: Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia 15
O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho.
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TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação
10/02/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça...
TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-14 (RO/AC)
A atividade avaliou o desempenho geral do tribunal.
15/2/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da...
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
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12/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho
27/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município de Tietê (SP) restabeleça...
TST: Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada
A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada
10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa...
TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais
A Subseção I Especializada...
TST: Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária
21/03/23 - A Subseção II Especializada em...
TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado
24/03/23 - A Terceira...
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