TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior
21/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso...
TST: Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
TST: Boletim ao vivo | Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
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A Oitava Turma do TST concedeu a um empregado...
TST: Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara
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TST: Presidente do Tribunal participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.
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TST: Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra
Em 2023, Justiça do Trabalho adotou série de medidas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento à discriminação
20/11/2023 - População negra encarcerada chega ao...
TST: Boletim ao vivo: Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
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O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região,...
TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia
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TST: Jogos eletrônicos e mercado de trabalho: conheça as características do setor | Reportagem Especial
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29/08/2023 - A indústria de jogos está avaliada em...
TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST
Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
