TST: Tribunal promoveu webinário sobre saúde e segurança no trabalho

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Como parte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o TST realizou...

TST: Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

0
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais...

TST: Justiça do Trabalho lança Prêmio Nacional de Jornalismo

0
Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade. Em 12 de junho, Dia Mundial Contra o...

TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/10/22 - A 8ª Turma do TST entendeu que...

TST: Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação

0
A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu...

TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

0
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário ...

TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico

0
A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes...

TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado 

0
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática ...

TST: Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa

0
O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito ...

TST: Curso da Enamat visa promover prática estruturada e celeridade na execução

0
Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto 18/07/23 - A Escola Nacional de Formação e...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....