TST: Greve nos aeroportos: Vice-Presidência do Tribunal inicia negociações nesta sexta-feira
O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19)
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TST: Vice-Presidência – Palavra do Vice-Presidente
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TST: Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia.
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TST: Tribunal aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é...
TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
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07/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que as férias de um trabalhador marítimo coincidissem com os períodos de folga....
TST: Ministro Cláudio Brandão fala dos desafios para a execução trabalhista em tempos de pandemia
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão é o convidado da última edição do ano do Trabalho em Pauta. O episódio desta semana tem como tema Execução trabalhista:...
TST: Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual
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TST: Ausência de construtora em audiência gera condenação em processo movido por técnicos | Tribunal na Voz do Brasil
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17/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia da Construtora Norberto Odebrecht S.A., com sede em Fortaleza (CE), em processo movido por quatro...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (09/02)
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A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não podia se ausentar do local de serviço...
TST: Tribunal moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões
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08/06/23 - Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os pedidos de preferência e sustentação oral ou de participação na sessão...
