TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
06/12/23 - A Oitava Turma do...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (18/09)
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18/09/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior...
TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva | Tribunal na Voz do Brasil
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06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (22/11)
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22/11/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
23/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
TST: TRT da 13ª Região (PB) realiza quarta edição do “Emprega Margaridas” com meninas indígenas
Participantes de comunidades do povo Potiguara, em Baía da Traição, e Tabajara, de Conde, estiveram no CIJUS
15/12/2023 - O programa premiado do Tribunal Regional do...
TST: Tribunal restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
19/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que...
TST: Confira a lista de entidade e pessoas que participarão da audiência pública sobre gênero, raça e diversidade da Justiça do Trabalho
O encontro será realizado nesta sexta-feira (26), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
25/1/2024 - Representantes da...
TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente.
30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A....
