TST: Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado
Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.
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TST: Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no Tribunal até 29/11
Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...
TST: Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro. 06/12/19 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de...
TST: Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava...
TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. 21/01/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o...
TST: Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios 21/01/20 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho
A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. 23/12/19 - A Subseção II Especializada em...
TST: Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa. 26/12/19 - A Gestão de Projetos e Obras Ltda. (GPO), de Salvador (BA), conseguiu...
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