TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração
14/04/23 - A Segunda Turma do...
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
25/11/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de...
TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...
TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral
22/02/24 - Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto...
TST: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio
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25/01/23 - Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do...
TST: Turma rejeita cota-parte previdenciária patronal na base de cálculo dos honorários assistenciais
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21/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Com nova identidade visual, portal do Tribunal prioriza serviços ao cidadão
A nova disposição de informações na página inicial segue modelo nacional aprovado para a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos para a próxima edição
Prazo para submissão vai até 28 de agosto
14/07/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de quinta-feira (04/05)
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04/05/23 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou a exposição...
TST: Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Bom...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
