AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos

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Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem. Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão-de-Açúcar)...

TST: Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos

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Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos...

TST: ECT: Vice-Presidência busca solução para custeio do plano de saúde dos pais de empregados

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A intenção é fechar acordo até a data-base, em 1º/8. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...

TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

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A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada

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Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar o...

TST: Justiça do Trabalho homologa acordo em favor das vítimas de Brumadinho e de seus familiares

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Os parentes de primeiro grau das vítimas receberão R$ 700 mil. A Justiça do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5ª Vara...

TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

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Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico...

TST: Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado

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O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta...

TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

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Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista...

TST: Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 8ª Região

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Importância da Justiça do Trabalho foi mencionada na leitura do relatório. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na sexta-feira...
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TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do...

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