AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

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Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. ...

TST: Ministro Cláudio Brandão fala dos desafios para a execução trabalhista em tempos de pandemia

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão...

TST: Webinário sobre inclusão e acessibilidade vai tratar da atuação integrada de organizações públicas

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Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube ...

TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

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As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...

TST: Audiência pública: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2023

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Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue...

TST: Teletrabalho e prioridade à saúde mental são destaques no quarto dia do Seminário Trabalho Seguro

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Especialistas abordaram as novas modalidades de trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador.   ...

TST: "Entendendo a Transformação Digital" é o tema do 2º Encontro sobre Liderança Digital para Mulheres

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O encontro será realizado no dia 8 de fevereiro, às 10h, e terá como palestrante a Diretora Sênior no Gartner,...

TST: Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais

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A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada. ...

TST: Tribunal invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

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Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a...

TST: Presidente do Tribunal participa de sessão do Conselho da OAB

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O presidente da OAB agradeceu o empenho do TST em questões institucionais 06/02/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou,...
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