TST: Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
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TST: Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
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TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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TST: Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.
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TST: Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
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TST: Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.
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TST: A Covid-19 e o diálogo social: um novo olhar para a atividade judicial
Por Aloysio Corrêa da Veiga e Roberta Ferme Sivolella
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TST: Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.
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TST: Tribunal divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
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TST: Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
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