AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

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A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia. ...

TST: Associação de ensino é condenada por expor professor na internet

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Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais. ...

TST: Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista

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Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I...

TST: 3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial 

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Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos 03/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas...

TST: Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

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16/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a União Brasileira de Educação e Assistência, de Porto Alegre...

TST: Ministro Walmir Oliveira é homenageado pelo TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior...

TST: Prazos processuais no Tribunal voltarão a ser contados a partir de 4/5

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Apesar da prorrogação da suspensão das sessões presenciais, os processos têm sido julgados de forma virtual ou por videoconferência. ...
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