TST: Boletim ao vivo | Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.
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TST: Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
As decisões são da 6ª Turma.
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TST: Destaque da Semana | Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
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O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista...
TST: Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
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TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível.
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TST: Boletim ao vivo | “Trabalho da mulher gestante” é o tema do mês da Biblioteca do TST
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O Tema do Mês de março da Biblioteca...
TST: Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.
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TST: Boletim ao vivo | Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal relança exposição “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”
Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
