TST: Rede de fast-food é condenada a pagamento de vale-refeição e indenização por dano moral
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
...
TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.
...
TST: Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs
Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT
...
TST: Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.
...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I...
TST: Conheça as recentes mudanças nas regras do vale-alimentação | Entrevista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O Decreto nº 10. 854, publicado em novembro de...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (09/02)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar...
TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar...
TST: Consumo Sustentável: Tribunal e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021
Dados apontam redução e controle nos gastos do Tribunal.
...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
