TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

0
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de exclusão de um...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebe representantes da OAB

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel...

TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

0
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...

TST: Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

TST: Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

0
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...

TST: Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST

0
Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. ...

TST: Ministro Emmanoel Pereira assume a presidência do Tribunal e do CSJT

0
Veja os destaques dessa edição: (00:52) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal...

TST: Restabelecida responsabilidade do Bahia por morte de jogador

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro

0
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a indenização deferida a um...

TST: SOS Petrópolis: Tribunal apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes

0
A ação recebe gêneros de primeira necessidade e doações em dinheiro. ...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....